TRF2 - 5045755-21.2022.4.02.5101

02/09/2025 14:39

Baixa Definitiva

02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

29/08/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

07/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 56

05/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025 15:16

Determinada a intimação

05/08/2025 14:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/08/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025 18:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50457552120224025101/TRF2

16/08/2023 15:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50029829820234020000/TRF2

15/05/2023 10:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50029829820234020000/TRF2

27/04/2023 15:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2

25/04/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/04/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 17:24

Determinada a intimação

04/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

30/03/2023 13:33

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2023 10:51

Juntada de Petição

26/03/2023 11:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50029829820234020000/TRF2

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/03/2023 17:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Mandado de Segurança Cível (Turma) Número: 50029829820234020000/TRF2

03/03/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/03/2023 16:17

Determinada a intimação

03/03/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

01/03/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

09/02/2023 04:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

17/01/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 23

21/12/2022 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 24

07/12/2022 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

01/12/2022 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/11/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/11/2022 14:49

Julgado procedente o pedido

08/09/2022 13:20

Juntada de Petição

06/09/2022 16:23

Conclusos para julgamento

05/09/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

23/08/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/08/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/08/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022 17:15

Determinada a intimação

12/08/2022 17:34

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/07/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/06/2022 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/06/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022 19:35

Não Concedida a Medida Liminar

20/06/2022 17:01

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2022 22:02

Distribuído por sorteio