24/07/2025 00:00

Intimação

10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 04 de AGOSTO e 12h59min do dia 08 de AGOSTO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 02/08/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023 c/c art. 25, § 1º, I e II, da Resolução TRF2 Nº 57, de 21 de maio de 2025), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ATO PRES/TRF2 No 457, DE 09 DE JUNHO DE 2025), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ATO PRES/TRF2 No 458, DE 09 DE JUNHO DE 2025), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.

Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (ATO PRES/TRF2 No 497, DE 29 DE JUNHO DE 2025), integrante da 1ª Turma Especializada, na forma do art. 46, § 3º do RITRF2; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Mantida a votação não unânime, e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído em pauta para prosseguimento em sessão a ser oportunamente designada com a presença de outros julgadores; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª e 2ª Turmas Especializadas - SUBUNIF1 (art. 10 da Resolução TRF2 Nº 57, de 21 de maio de 2025) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 10.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 10.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (Gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8253. 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5004174-52.2024.4.02.5102/RJ (Aditamento: 66) RELATOR: Juíza Federal MARCIA MARIA NUNES DE BARROS APELANTE: REJANE BARRETO BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 24ª JUNTA DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de julho de 2025.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
27/06/2024 06:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA04 -> TRF2
27/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
29/05/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/05/2024 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
03/05/2024 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/04/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 18:41

Decisão interlocutória
22/04/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/04/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 71
22/03/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 04:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/12/2023 08:50

Conclusos para julgamento
01/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/11/2023 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2023 16:55

Convertido o Julgamento em Diligência
13/11/2023 11:57

Conclusos para julgamento
13/11/2023 11:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
13/11/2023 11:44

Juntada de Petição
07/11/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
25/10/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2023 21:57

Julgado procedente em parte o pedido
24/04/2023 13:45

Conclusos para julgamento
21/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
23/02/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 02:49

Despacho
10/11/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2022 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/10/2022 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2022 17:14

Despacho
19/10/2022 08:55

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
03/10/2022 13:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
03/10/2022 13:29

Juntada de Petição
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
15/09/2022 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2022 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/09/2022 21:09

Despacho
11/07/2022 17:48

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/06/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 14:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
15/06/2022 14:28

Juntada de Petição
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2022 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 05:57

Decisão interlocutória
12/04/2022 19:42

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2022 01:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
11/04/2022 20:42

Juntada de Petição
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
25/03/2022 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2022 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2022 17:37

Decisão interlocutória
24/03/2022 18:16

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/03/2022 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/03/2022 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 11:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
17/03/2022 11:12

Juntada de Petição
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/02/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/11/2021 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/11/2021 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/11/2021 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/11/2021 10:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2021 10:00

Determinada a citação
04/11/2021 12:24

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2021 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJDCA04S)
05/10/2021 13:41

Declarada incompetência
05/10/2021 13:26

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2021 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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