16/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/07/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/05/2025 13:06

Intimação por Edital
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2025 Prazo do edital: 08/07/2025 Prazo de citação/intimação: 15/07/2025
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/05/2025 Prazo do edital: 08/07/2025 Prazo de citação/intimação: 15/07/2025
16/05/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021498-04.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STONE FORT INDUSTRIA E MINERACAO LTDA EDITAL Nº 500003754009 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de STONE FORT INDUSTRIA E MINERACAO LTDA - 21.***.***/0001-56, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 342.511,13, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50214980420234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 180195867 e 180195859), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 342.511,13 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 09/05/2025.
13/05/2025 12:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025
10/05/2025 06:09

Expedição de Edital - citação
28/03/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:56

Juntado(a)
13/03/2025 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/02/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:39

Juntado(a)
20/02/2025 19:38

Juntado(a)
09/12/2024 18:10

Juntado(a)
09/12/2024 18:01

Determinada a intimação
09/12/2024 17:58

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/10/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 09:53

Decisão interlocutória
09/10/2024 09:52

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2024 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/07/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/07/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 09:45

Decisão interlocutória
15/07/2024 09:43

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 13:52

Juntado(a)
09/05/2024 17:55

Juntado(a)
09/05/2024 10:25

Juntado(a)
29/02/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/02/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 15:17

Juntado(a)
15/12/2023 15:21

Juntado(a)
07/12/2023 12:55

Juntado(a)
07/12/2023 12:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntado(a) - 07/12/2023 12:51:28)
04/09/2023 17:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
06/07/2023 16:47

Juntado(a)
29/06/2023 13:39

Determinada a citação
29/06/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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