TRF2 - 5001095-11.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 13:55
Baixa Definitiva
-
18/07/2025 13:43
Transitado em Julgado
-
17/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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03/07/2025 12:50
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50093402020244025117/RJ
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29/06/2025 23:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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24/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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23/06/2025 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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23/06/2025 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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23/06/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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23/06/2025 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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23/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
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18/06/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 16:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/06/2025 16:36
Não conhecido o recurso
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13/06/2025 12:35
Retirado de pauta
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11/06/2025 15:23
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50093402020244025117/RJ
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04/06/2025 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2025 18:07
Retirado de pauta
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24/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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23/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b>
-
23/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgadosemSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,noscasos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-separa tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.Os pedidosde sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º a ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2RSP2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamentorealizadaspor meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canaldesta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Agravo de Instrumento Nº 5001095-11.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: LEONETTE MOURA DA SILVA ADVOGADO(A): MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB RJ138633) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/05/2025 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025
-
21/05/2025 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/05/2025 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 25
-
13/05/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/05/2025 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/05/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/05/2025 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/05/2025 16:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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12/05/2025 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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12/05/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/05/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/05/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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12/05/2025 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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12/05/2025 14:52
Deferido o pedido
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12/05/2025 14:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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12/05/2025 13:21
Juntada de Petição
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
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09/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001095-11.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 254) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: LEONETTE MOURA DA SILVA ADVOGADO(A): MONICA ALVES DE CASTRO VILLACA (OAB RJ138633) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/05/2025 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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06/05/2025 18:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
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06/05/2025 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/05/2025 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 254
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18/03/2025 13:18
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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13/03/2025 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/02/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/02/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/02/2025 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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05/02/2025 14:56
Não Concedida a tutela provisória
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31/01/2025 15:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
31/01/2025 15:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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