21/08/2025 11:57

Baixa Definitiva
21/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
28/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002932-55.2024.4.02.5103/RJ IMPETRANTE: ROGERIA MORAES FELISMINDOADVOGADO(A): PATRICIA DE SOUZA CARVALHO (OAB RJ212082) DESPACHO/DECISÃO Evento 48.  Considerando o trânsito em julgado (processo 5002932-55.2024.4.02.5103/TRF2, evento 30, CERT1), dê-se vista às partes do retorno dos autos da instância superior. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
25/07/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 11:14

Determinada a intimação
22/07/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 14:54

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM04 Número: 50029325520244025103/TRF2
17/02/2025 16:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM04 -> TRF2
17/02/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/01/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/01/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/01/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/01/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/01/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/01/2025 12:10

Concedida a Segurança
13/01/2025 18:25

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2024 14:07

Conclusos para julgamento
30/08/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/08/2024 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/08/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/08/2024 13:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
27/08/2024 11:22

Juntada de Petição
05/08/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/08/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
16/07/2024 01:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50074350520244020000/TRF2
11/07/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
11/07/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:55

Concedida a tutela provisória
21/06/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9
19/06/2024 11:32

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 16:44

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJCAM01S para RJCAM04S)
14/06/2024 16:44

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/06/2024 21:37

Decisão interlocutória
13/06/2024 10:48

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 10:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/06/2024 17:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50074350520244020000/TRF2
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/06/2024 16:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
04/06/2024 16:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50074350520244020000/TRF2
03/06/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 20:27

Decisão interlocutória
03/06/2024 10:34

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04S para RJCAM01S)
29/05/2024 16:38

Alterado o assunto processual
28/05/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 18:53

Declarada incompetência
17/04/2024 10:27

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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