TRF2 - 5010745-87.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2022 16:51
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2022
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10/10/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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10/10/2022 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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06/10/2022 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2022 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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16/09/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2022 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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16/09/2022 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2022 17:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/08/2022 14:31
Juntada de Certidão
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22/08/2022 14:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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22/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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22/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010745-87.2021.4.02.5120/RJ (Aditamento: 221) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: LUIS AUGUSTO DOS SANTOS CASTRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/08/2022 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 221
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19/08/2022 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/08/2022 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/08/2022 16:53
Juntada de Certidão
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05/08/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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30/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/07/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2022 15:49
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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20/07/2022 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2022 17:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/07/2022 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5010745-87.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: LUIS AUGUSTO DOS SANTOS CASTRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/06/2022 17:28
Juntada de Certidão
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
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15/06/2022 23:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
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15/06/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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07/06/2022 06:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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06/06/2022 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/06/2022 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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31/05/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/05/2022 10:23
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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30/05/2022 18:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2022
Ultima Atualização
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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