TRF2 - 5013655-19.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 06:28
Baixa Definitiva - Declinada Competência
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11/06/2025 06:28
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PETICAO TR CIVEL Número: 50573155220254025101/RJ
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11/06/2025 06:27
Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente (Turma) PARA: Petição Cível (Turma)
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11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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20/05/2025 13:45
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
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19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
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19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
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19/05/2025 00:00
Intimação
Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Nº 5013655-19.2024.4.02.0000/RJ REQTE: PAULO DE TARSO GONCALVES VALENTIMADVOGADO(A): PAULO DE TARSO GONCALVES VALENTIM (OAB RJ226843) DESPACHO/DECISÃO Nos embargos de declaração indexados no evento 10 - EMBDECL1, aponta o requerente vício formal na decisão que declinou da competência para uma das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, haja vista o procedimento adotado no juízo de origem.
Em breve síntese, afirma que já protocolizou requerimento junto à vara de origem, propugnando pela modificação do procedimento, encontrando-se os autos conclusos. É o relatório.
Decido.
Feito esse preve relato, verifica-se que a contradição apontada é inexistente.
Compulsando-se os autos originário, verifica-se que a d. magistrada determinou a suspensão do processo até decisão proferida nesta instância revisora; encontrando-se, mantida, dessa feita, o exercício, por aquele, da competência dos Juizados Especiais Federais.
Concluindo-se, intuitivamente, que a competência recursal, tal qual exposto na r. decisão embargada, é de uma das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.
Nesse contexto, desprovejo os embargos de declaração.
Preclusa esta decisão, remetam-se os autos às Turmas Recursais do Rio de Janeiro, com as nossas homenagens. -
16/05/2025 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 20:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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15/05/2025 20:37
Despacho
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05/05/2025 01:48
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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10/03/2025 12:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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30/10/2024 08:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 13
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 13
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09/10/2024 14:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 11
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09/10/2024 13:47
Juntada de Petição
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03/10/2024 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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03/10/2024 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/10/2024 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/10/2024 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/10/2024 12:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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03/10/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/10/2024 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/10/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/10/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/10/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/10/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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02/10/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/10/2024 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2024 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2024 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/10/2024 09:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/10/2024 19:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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01/10/2024 19:45
Despacho
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28/09/2024 18:35
Juntada de Petição
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26/09/2024 17:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2024
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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