TRF2 - 5003367-14.2024.4.02.5108

01/09/2025 17:53

Baixa Definitiva

28/08/2025 19:57

Despacho

14/08/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2025 16:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50033671420244025108/TRF2

18/02/2025 07:36

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

20/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/11/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/11/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/11/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/11/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/11/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/11/2024 19:51

Julgado procedente o pedido

21/11/2024 16:19

Conclusos para julgamento

21/11/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/10/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

11/10/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/10/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

04/10/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/10/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/10/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/10/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/10/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

03/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024 15:33

Concedida a Medida Liminar

02/10/2024 13:09

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50089784320244020000/TRF2

02/10/2024 10:43

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024 10:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2024 16:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50089784320244020000/TRF2

19/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

12/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

04/07/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/07/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

03/07/2024 16:58

Juntado(a)

03/07/2024 11:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50089784320244020000/TRF2

03/07/2024 11:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50089784320244020000/TRF2

02/07/2024 11:12

Juntada de Petição

02/07/2024 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência - Processo Incidente: 5008978-43.2024.4.02.0000 (TRF2)

02/07/2024 09:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50089784320244020000/TRF2

02/07/2024 09:54

Alterado o assunto processual - De: Fiscalização - Para: Deficiente

01/07/2024 15:23

Suscitado Conflito de Competência

01/07/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02F para RJSPE01F)

28/06/2024 17:07

Alterado o assunto processual

28/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024 16:43

Declarada incompetência

28/06/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/06/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2024 16:47

Determinada a intimação

19/06/2024 15:02

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024 14:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIA DA GRACA DOS SANTOS - REPRESENTANTE

17/06/2024 14:20

Distribuído por sorteio