TRF2 - 5007316-53.2023.4.02.5117

1ª instância - 3ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

DANIEL DE LEMOS FIGUEIREDO

CPF *78.***.*89-65

JADE MENDES DE SA LEMOS

CPF *72.***.*35-90

Advogados

ALESSANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA

OAB: 233395/RJ

CPF *65.***.*54-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 18:09

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2025 17:33

    Despacho

  • 27/06/2025 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2025 08:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO03

  • 27/06/2025 08:35

    Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025

  • 27/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 17/06/2025 22:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 04/06/2025 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 04/06/2025 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 03/06/2025 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 03/06/2025 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 03/06/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

  • 02/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86

  • 30/05/2025 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 21:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2025 13:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/05/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 07/05/2025 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 07/05/2025 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007316-53.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 41) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: JADE MENDES DE SA LEMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ233395) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA INTERESSADO: DANIEL DE LEMOS FIGUEIREDO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): FABIANO MAGALHAES RAMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 30/04/2025 21:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/04/2025 21:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 41

  • 30/04/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 15:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 08/04/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 13/03/2025 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 25/02/2025 16:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 24/02/2025 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62

  • 11/02/2025 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 19:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/08/2024 17:42

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2024 17:41

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 27/08/2024 13:30. Refer. Evento 45

  • 27/08/2024 12:11

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/06/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 25/06/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 14/06/2024 14:08

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

  • 10/06/2024 15:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

  • 10/06/2024 15:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

  • 10/06/2024 15:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 04/06/2024 12:55

    Expedição de Mandado - RJSGOSECMA

  • 29/05/2024 21:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/05/2024 21:08

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 27/08/2024 13:30

  • 29/05/2024 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 19:29

    Decisão interlocutória

  • 29/05/2024 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/05/2024 18:44

    Alterado o assunto processual - De: Óbito de Pai/Mãe - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)

  • 30/04/2024 23:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/04/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 16/04/2024 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/04/2024 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 12/04/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2024 17:52

    Decisão interlocutória

  • 09/02/2024 17:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 08/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 03/11/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 19/10/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/10/2023 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/10/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 16:21

    Determinada a intimação

  • 17/10/2023 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2023 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 19/09/2023 06:14

    Juntada de Petição

  • 11/09/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 11/09/2023 13:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/09/2023 13:17

    Determinada a citação

  • 08/09/2023 20:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 17/08/2023 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/08/2023 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/08/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 14:21

    Determinada a intimação

  • 14/08/2023 18:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2023 18:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/07/2023 14:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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