TRF2 - 5006079-43.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2023 15:39
Baixa Definitiva
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16/02/2023 15:39
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2023
-
16/02/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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16/02/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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15/02/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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19/12/2022 11:37
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50077183920204025118/RJ
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16/12/2022 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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15/12/2022 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 14:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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11/11/2022 08:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
10/11/2022 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/11/2022 14:59
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
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10/11/2022 10:37
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13
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27/10/2022 16:21
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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03/10/2022 19:34
Juntada de Certidão
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03/10/2022 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2022, segunda-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006079-43.2022.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 127) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: JOANA BARCELLOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/09/2022 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
29/09/2022 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2022 19:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/09/2022 15:26
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
23/09/2022 14:37
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/09/2022 10:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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31/08/2022 13:03
Retirado de pauta
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16/08/2022 13:34
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
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16/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 31/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006079-43.2022.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 147) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: JOANA BARCELLOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
12/08/2022 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
12/08/2022 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 12:08
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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19/07/2022 11:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2022 11:39
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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15/07/2022 17:38
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
06/07/2022 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 06/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 12/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5006079-43.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: JOANA BARCELLOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/06/2022 17:25
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
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15/06/2022 23:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
15/06/2022 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/06/2022 08:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/06/2022 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/06/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/06/2022 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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31/05/2022 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/05/2022 16:27
Juntada de Certidão
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24/05/2022 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/05/2022 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2022 21:44
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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23/05/2022 21:44
Decisão interlocutória
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17/05/2022 15:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB15)
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17/05/2022 15:00
Alterado o assunto processual
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16/05/2022 18:40
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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13/05/2022 16:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 26, 16, 3, 8, 10, 12, 9, 19, 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2022
Ultima Atualização
03/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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