TRF2 - 5007454-28.2024.4.02.5103

1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Polo Ativo

Partes

JESUEL PACHECO TAVARES

CPF *48.***.*30-59

Advogados

THIAGO RIBEIRO RANGEL

OAB: 126255/RJ

CPF *90.***.*34-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2025 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 07/08/2025 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 23/07/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 20/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 15/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 14/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 10/07/2025 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 10/07/2025 20:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2025 20:25

    Determinada a intimação

  • 10/07/2025 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2025 17:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 03/07/2025 08:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS504

  • 03/07/2025 08:56

    Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

  • 03/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 27/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 17/06/2025 22:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 09/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/06/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 02/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 30/05/2025 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 21:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2025 13:49

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 13/05/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007454-28.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 49) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: JESUEL PACHECO TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO RIBEIRO RANGEL (OAB RJ126255) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 30/04/2025 21:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/04/2025 21:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 49

  • 24/04/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 12:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 15/04/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 31/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/03/2025 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 20/03/2025 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 19/02/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/02/2025 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/02/2025 18:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/01/2025 18:24

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2024 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/11/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 05/11/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/10/2024 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/10/2024 07:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/10/2024 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2024 07:15

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/10/2024 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2024 08:21

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJCAM03F para RJJUS504J)

  • 18/10/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/10/2024 22:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 30/09/2024 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 18:48

    Determinada a intimação

  • 30/09/2024 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2024 11:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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