27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/08/2025 12:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/07/2025 13:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/07/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
03/07/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
02/07/2025 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/07/2025 06:43

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
02/07/2025 06:06

Sentença desconstituída - por unanimidade
24/06/2025 12:56

Juntada de Petição
06/06/2025 11:30

Juntada de Certidão
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025 Data da sessão: 01/07/2025 13:00
06/06/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 1º DE JULHO DE 2025, TERÇA-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 0051423-91.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MATHEUS DA SILVA JOSE APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/06/2025 14:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025
05/06/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/06/2025 14:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/07/2025 13:00 Sequencial: 30
03/06/2025 15:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
22/05/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
22/05/2025 14:33

Lavrada Certidão
22/05/2025 14:31

Retirado de pauta
22/05/2025 14:28

Juntada de Petição
14/05/2025 11:00

Juntada de Certidão
14/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2025 Período da sessão: 26/05/2025 00:00 a 30/05/2025 13:00
14/05/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 26 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0051423-91.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MATHEUS DA SILVA JOSE APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/05/2025 15:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2025
13/05/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/05/2025 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/05/2025 00:00 a 30/05/2025 13:00 Sequencial: 106
09/05/2025 17:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
28/03/2025 17:21

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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