03/09/2025 10:27

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL
03/09/2025 10:27

Despacho
02/09/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
29/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
21/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036094-90.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: ISRAEL PEREIRA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GABRIELA DA SILVA BENFICA (OAB ES034458) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios.

Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.
18/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/06/2025 17:45

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
18/06/2025 17:45

Determinada a intimação
18/06/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 08:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
17/06/2025 08:27

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
29/05/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
17/05/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
17/05/2025 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/05/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 21:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2025 16:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88
25/04/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
25/04/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025 Data da sessão: 14/05/2025 13:30
25/04/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5036094-90.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 385) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: JENECELIA PEREIRA DE SOUSA CAMARGO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA DA SILVA BENFICA (OAB ES034458) RECORRIDO: ISRAEL PEREIRA DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA DA SILVA BENFICA (OAB ES034458) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
24/04/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/04/2025 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/05/2025 13:30 Sequencial: 385
15/04/2025 14:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/04/2025 12:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
14/04/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
01/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/03/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/03/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
14/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
19/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/02/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/02/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/02/2025 00:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/02/2025 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/02/2025 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/02/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/02/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/02/2025 13:13

Julgado procedente o pedido
16/10/2024 09:38

Conclusos para julgamento
15/10/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/10/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
23/09/2024 16:36

Não Concedida a tutela provisória
22/09/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
02/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
12/07/2024 19:42

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 38
09/05/2024 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
02/05/2024 14:34

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
30/04/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
18/04/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 20:05

Convertido o Julgamento em Diligência
22/02/2024 16:16

Conclusos para julgamento
20/02/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/02/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/02/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/02/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/02/2024 10:37

Juntada de Petição
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/01/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/01/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/01/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 20:51

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 20:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/01/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/11/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/11/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
23/10/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/10/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/10/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/10/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ISRAEL PEREIRA DE SOUZA Data: 04/01/2024 às 13:40. Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino 1050, s
30/09/2023 10:31

Despacho
29/09/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/09/2023 15:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/09/2023 03:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/09/2023 21:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/09/2023 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/09/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00