TRF2 - 5049119-73.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
12/08/2025 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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12/08/2025 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
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12/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5049119-73.2023.4.02.5001/ESRECORRIDO: ARLINDO MANOEL FRANCA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075)DESPACHO/DECISÃODiante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res.
CJF 586/2019); 2) cientificar o autor dessa decisão e dos termos do acordo firmado no âmbito da ADPF 1236 no STF; 3) intimar o autor para, CASO ADIRA AO ACORDO, manifestar-se de imediato nestes autos, para tomada das providências cabíveis (desistência da ação e renúncia ao direito que se funda a ação em relação ao INSS). -
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
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15/07/2025 17:42
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/07/2025 12:28
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
01/07/2025 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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26/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
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24/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
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24/06/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/06/2025 16:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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24/06/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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24/06/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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23/06/2025 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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23/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
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20/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5049119-73.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSARECORRIDO: ARLINDO MANOEL FRANCA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 22:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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02/06/2025 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
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30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5049119-73.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 506) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ARLINDO MANOEL FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:52
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 506
-
16/05/2025 13:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/05/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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16/05/2025 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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16/05/2025 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
16/05/2025 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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14/05/2025 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 21:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2025 21:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2025 16:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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25/04/2025 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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25/04/2025 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>
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25/04/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5049119-73.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 394) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ARLINDO MANOEL FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) INTERESSADO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
24/04/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/04/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/04/2025 18:54
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 394
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18/03/2025 07:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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17/03/2025 14:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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13/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
21/02/2025 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36
-
06/02/2025 18:52
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
17/12/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/11/2024 08:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
28/11/2024 08:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/11/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
25/11/2024 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/11/2024 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/11/2024 20:38
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
21/11/2024 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/11/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/11/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
19/11/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/11/2024 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/11/2024 19:44
Julgado procedente o pedido
-
12/07/2024 12:04
Conclusos para julgamento
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
28/05/2024 12:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
19/04/2024 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
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11/03/2024 19:25
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
26/02/2024 21:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
02/02/2024 17:47
Juntada de Petição
-
01/02/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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31/01/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
24/01/2024 19:25
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/01/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/01/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/01/2024 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/01/2024 21:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/01/2024 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2024 21:22
Concedida a tutela provisória
-
11/01/2024 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
28/12/2023 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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