TRF2 - 5012032-49.2024.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCIA HELENA SCALFONI

CPF *31.***.*24-67

Advogados

LEONARDO CARVALHO DE SALLES

OAB: 021179/ES

CPF *86.***.*00-02

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF *74.***.*17-00

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

OAB: 048034/RS

CPF *10.***.*15-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 22:09

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RS048034 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)

  • 01/07/2025 11:32

    Baixa Definitiva

  • 23/06/2025 12:34

    Determinado o Arquivamento

  • 18/06/2025 02:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2025 02:07

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/06/2025 08:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE02

  • 17/06/2025 08:27

    Transitado em Julgado

  • 17/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 14/05/2025 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 21:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2025 16:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 30/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 25/04/2025 05:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012032-49.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 402) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: LUCIA HELENA SCALFONI (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO SEQUEIRA DA SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 24/04/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/04/2025 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 402

  • 10/12/2024 13:45

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RS048034 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)

  • 25/11/2024 07:25

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/11/2024 14:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 18/11/2024 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/11/2024 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/11/2024 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 31/10/2024 05:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 30/10/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2024 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 16/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 11/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 08/10/2024 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/10/2024 08:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/10/2024 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2024 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2024 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2024 23:16

    Indeferida a petição inicial

  • 30/09/2024 17:35

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/09/2024 11:33

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/08/2024 08:21

    Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para RS048034 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)

  • 29/08/2024 05:24

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/08/2024 17:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/08/2024 17:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/08/2024 17:03

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 13/08/2024 14:19

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 28/05/2024 12:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/05/2024 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 18:59

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/05/2024 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2024 10:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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