11/09/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de Outubro de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO SISTEMA E-PROC .

Instruções no endereço virtual a seguir: https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento Apelação Cível Nº 0069517-31.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SOCIEDADE DE ENSINO ISA DE MATTOS PRATES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): DANIEL RIVELLO VEGA (OAB RJ127043) ADVOGADO(A): LEONARDO ALMENDRA HONORATO (OAB RJ103363) ADVOGADO(A): MARCIO FARIA SILVA (OAB RJ178855) ADVOGADO(A): FERNANDO ABAD FREITAS ALVES (OAB RJ105923) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FELIPPE DE MATTOS PRATES (EXECUTADO) INTERESSADO: MARIA LUISA DE MATTOS PRATES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/05/2025 18:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50058770320214020000/TRF2
01/04/2025 20:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50058770320214020000/TRF2
03/12/2024 14:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50058770320214020000/TRF2
26/07/2023 18:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50058770320214020000/TRF2
28/06/2023 20:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50058770320214020000/TRF2
25/08/2021 12:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
24/08/2021 03:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/08/2021 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/08/2021 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/08/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2021 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2021 13:50

Despacho
03/08/2021 17:10

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2021 18:20

Juntada de peças digitalizadas
27/07/2021 17:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50058770320214020000/TRF2
23/07/2021 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/07/2021 14:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50058770320214020000/TRF2
13/07/2021 15:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50094057920204020000/TRF2
13/07/2021 15:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50094057920204020000/TRF2
05/07/2021 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
04/06/2021 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2021 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2021 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/05/2021 18:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094057920204020000/TRF2
18/05/2021 13:09

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2021 14:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50058770320214020000/TRF2
14/05/2021 18:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO (TURMA) Número: 50058770320214020000/TRF2
06/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/05/2021 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/05/2021 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/04/2021 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2021 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2021 12:43

Julgado procedente em parte o pedido
16/10/2020 13:24

Juntada de Petição
02/10/2020 17:24

Autos com Juiz para Sentença
02/10/2020 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/09/2020 18:48

Juntada de Petição
04/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
25/08/2020 20:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2020 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/08/2020 03:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
10/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
05/08/2020 14:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 17
05/08/2020 14:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
04/08/2020 23:43

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094057920204020000/TRF2
03/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
03/08/2020 20:24

Juntada de Petição
31/07/2020 00:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2020 00:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2020 00:12

Despacho/Decisão - de Expediente
30/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
30/07/2020 15:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/07/2020 13:14

Juntada de Petição
28/07/2020 15:58

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50094057920204020000/TRF2
24/07/2020 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
24/07/2020 14:53

Juntada de Certidão
24/07/2020 14:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
20/07/2020 15:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
20/07/2020 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
20/07/2020 14:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/07/2020 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/07/2020 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/07/2020 12:57

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
16/07/2020 11:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/07/2020 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2020

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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