TRF2 - 0076334-76.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 11:44
Juntada de Petição
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08/09/2022 08:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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08/09/2022 08:01
Transitado em Julgado - Data: 08/09/2022
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07/09/2022 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/09/2022 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/09/2022 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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13/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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21/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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21/07/2022 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/07/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/07/2022 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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10/07/2022 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2022 18:31
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/06/2022 17:49
Juntada de Certidão
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14/06/2022 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00:00</b>
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14/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0076334-76.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ADELAIDE MARIA DE SOUZA ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/06/2022 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
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10/06/2022 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/06/2022 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94
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23/05/2022 14:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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23/05/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/04/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/04/2022 14:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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25/04/2022 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2022
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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