TRF2 - 5008474-91.2023.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 17:41
Baixa Definitiva
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27/06/2025 16:09
Determinado o Arquivamento
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27/06/2025 13:17
Conclusos para decisão/despacho
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27/06/2025 11:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIT07
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27/06/2025 11:51
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
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27/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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17/06/2025 22:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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03/06/2025 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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03/06/2025 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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03/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
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30/05/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2025 13:49
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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13/05/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008474-91.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ANTONIO LYRA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO SANTANA (OAB RJ142780) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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30/04/2025 21:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/04/2025 21:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 99
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24/04/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 15:51
Ato ordinatório praticado
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31/03/2025 19:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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25/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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27/02/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/02/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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03/02/2025 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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16/12/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/12/2024 15:52
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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27/10/2024 19:46
Alterado o assunto processual
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07/08/2024 17:13
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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02/05/2024 16:43
Conclusos para julgamento
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01/04/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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05/03/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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05/03/2024 17:29
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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20/02/2024 12:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
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19/02/2024 19:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
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20/12/2023 12:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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19/12/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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23/11/2023 19:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/11/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2023 19:25
Determinada a citação
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23/11/2023 12:49
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria - Para: Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
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23/11/2023 12:43
Conclusos para decisão/despacho
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16/10/2023 15:17
Juntada de Petição
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10/10/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/09/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2023 18:28
Determinada a intimação
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06/09/2023 16:15
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/08/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2023 13:25
Determinada a intimação
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21/08/2023 12:34
Conclusos para decisão/despacho
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18/08/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/07/2023 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2023 20:06
Determinada a intimação
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19/07/2023 15:23
Conclusos para decisão/despacho
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03/07/2023 13:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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