05/09/2025 12:34

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005469-27.2024.4.02.5102/RJ IMPETRANTE: LUIZ FERNANDO CAPPELLI TOLEDO DE ARAUJOADVOGADO(A): FABIO LUIZ PINTO LEMOS (OAB RJ137519) DESPACHO/DECISÃO Ante o retorno dos autos da superior instância, intimem-se a parte impetrante, bem como a UNIÃO, para que requeiram o que for do seu interesse, no prazo de 5 dias.

Sem prejuízo, abra-se vista à autoridade impetrada, por via eletrônica, e pelo mesmo prazo, para ciência da decisão transitada em julgado.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
12/08/2025 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 01:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 01:19

Decisão interlocutória
01/08/2025 14:43

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 12:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50054692720244025102/TRF2
03/09/2024 15:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
03/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/08/2024 18:21

Juntada de Petição
07/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/07/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/07/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/07/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/07/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/07/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/07/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 20:04

Concedida em parte a Segurança
28/06/2024 12:50

Conclusos para julgamento
27/06/2024 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 7
10/06/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/06/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/06/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/06/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 17:44

Não Concedida a Medida Liminar
27/05/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000556-77.2025.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Leia Ferreira da Silva

Advogado: Michel dos Santos Dias

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/03/2025 12:09

Exibir Processo

Processo nº 5006396-93.2024.4.02.5101

Daniel Valoes Dytz

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2024 12:14

Exibir Processo

Processo nº 5006396-93.2024.4.02.5101

Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...

Daniel Valoes Dytz

Advogado: Diego Leal Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 10:39

Exibir Processo

Processo nº 5039350-95.2024.4.02.5101

Virginia Marcia Moreira Xavier

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 11:51

Exibir Processo

Processo nº 5005469-27.2024.4.02.5102

Luiz Fernando Cappelli Toledo de Araujo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2024 15:43

Exibir Processo