TRF2 - 5011164-90.2023.4.02.5103
1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 17:57
Baixa Definitiva
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01/07/2025 17:08
Despacho
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01/07/2025 15:56
Conclusos para decisão/despacho
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27/06/2025 11:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM03
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27/06/2025 11:51
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
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27/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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17/06/2025 22:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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03/06/2025 20:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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03/06/2025 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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03/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
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02/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
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30/05/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2025 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/05/2025 13:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
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05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
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05/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011164-90.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: TANIA MARA CURIS MALAFAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAINE LEAL DE AZEVEDO CARNEIRO (OAB RJ138883) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
30/04/2025 21:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/04/2025 21:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 103
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29/04/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 12:04
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 12:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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12/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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18/03/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 16:16
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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21/02/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2025 18:31
Determinada a intimação
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19/02/2025 07:38
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2025 07:38
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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18/02/2025 13:43
Juntada de Petição
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18/02/2025 13:38
Juntada de Petição
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10/02/2025 12:32
Baixa Definitiva
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10/02/2025 12:31
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
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05/02/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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18/12/2024 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/12/2024 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/12/2024 20:15
Julgado improcedente o pedido
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17/12/2024 15:57
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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30/09/2024 12:36
Conclusos para julgamento
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14/08/2024 13:02
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Audiência por Videoconferência - 13/08/2024 13:30. Refer. Evento 24
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14/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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13/08/2024 14:14
Juntada de Petição
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13/08/2024 13:30
Juntada de Petição
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12/08/2024 13:18
Juntada de Certidão
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04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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25/07/2024 15:24
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Audiência por Videoconferência - 13/08/2024 13:30
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25/07/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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25/07/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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25/07/2024 15:18
Decisão interlocutória
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25/07/2024 15:05
Conclusos para decisão/despacho
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18/06/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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02/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/05/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2024 11:14
Decisão interlocutória
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16/04/2024 17:40
Conclusos para decisão/despacho
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26/02/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/02/2024 14:11
Juntada de Petição
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02/02/2024 12:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/02/2024 11:09
Juntada de Petição
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02/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/11/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 15:01
Decisão interlocutória
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28/11/2023 17:58
Juntado(a)
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22/11/2023 12:14
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2023 16:28
Juntada de Petição
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17/10/2023 16:24
Juntada de Petição
-
17/10/2023 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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