TRF2 - 5016580-79.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

CARINE LESSA ELIAS

CPF *82.***.*69-77

ENILDA BRAZ LESSA ELIAS

CPF *14.***.*92-80

Advogados

ALINE DE QUEIROZ SANDES

OAB: 162749/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 18:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/07/2025 16:36

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2025 07:07

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 18/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 01/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 29/06/2025 23:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 25/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 24/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 23/06/2025 14:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

  • 23/06/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/06/2025 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/06/2025 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 04/06/2025 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/06/2025 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 25

  • 03/06/2025 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 07:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2025 20:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/06/2025 20:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 22:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/05/2025 14:49

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5016580-79.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARINE LESSA ELIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ENILDA BRAZ LESSA ELIAS (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE DE QUEIROZ SANDES (OAB RJ162749) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 08/05/2025 16:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

  • 08/05/2025 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/05/2025 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 23

  • 06/05/2025 17:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/12/2024 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/11/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/09/2024 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/09/2024 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/09/2024 07:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/09/2024 18:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB35JFC para GAB14)

  • 02/09/2024 18:56

    Alterado o assunto processual

  • 02/09/2024 18:47

    Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA

  • 29/08/2024 19:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB35JFC -> SUB10TESP

  • 29/08/2024 19:51

    Despacho

  • 10/06/2024 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 10/06/2024 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 07/06/2024 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/04/2024 15:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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