TRF2 - 5068311-22.2019.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

OAB: 110146/RJ

CPF *20.***.*24-41

RENATA TAVARES CUNHA

OAB: 167912/RJ

CPF *16.***.*70-86

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB: 099124/RJ

CPF *72.***.*25-14

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITAOCARA

CNPJ: 28.615.557/0001-56

Advogados

JOSE LEONISSE DE AMORIM

OAB: 075826/RJ

CPF *24.***.*49-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 12:34

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2025 12:34

    Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025

  • 14/08/2025 02:00

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50683112220194025101/TRF2

  • 17/03/2025 13:31

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

  • 14/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 06/02/2025 20:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

  • 24/01/2025 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 23/01/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/01/2025 12:51

    Despacho

  • 22/01/2025 19:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/01/2025 15:07

    Juntada de Petição

  • 18/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 10/12/2024 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 21/10/2024 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 18/10/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 15:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/10/2024 23:53

    Conclusos para julgamento

  • 15/10/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 10/10/2024 21:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 18/09/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2024 15:29

    Determinada a intimação

  • 18/09/2024 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2024 19:43

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 18:41

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/05/2024 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 28/05/2024 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 21/05/2024 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 04/04/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 01/02/2024 14:17

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 01/02/2024 01:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 01:32

    Determinada a intimação

  • 30/01/2024 20:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2024 20:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/01/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 02/01/2024 15:18

    Juntada de Petição

  • 14/12/2023 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 13/12/2023 22:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 23/08/2023 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/08/2023 15:17

    Expedição de ofício

  • 03/04/2023 17:47

    Juntada de Petição

  • 21/03/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 13/03/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 08/03/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 10:28

    Juntada de Petição

  • 25/02/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 13/02/2023 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/02/2023 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 14:42

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 26/01/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 21/12/2022 14:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 23:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 30/11/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/11/2022 17:06

    Determinada a intimação

  • 30/11/2022 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2022 15:53

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/09/2022 14:41

    Juntada de Petição

  • 06/09/2022 02:30

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 03/09/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 19/08/2022 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/08/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 16:55

    Decisão interlocutória

  • 19/08/2022 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 08/04/2022 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 08/04/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2022 17:47

    Decisão interlocutória

  • 31/03/2022 18:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 17/02/2022 22:32

    Juntada de Petição

  • 31/01/2022 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/01/2022 07:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/01/2022 07:32

    Despacho

  • 27/01/2022 20:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2021 21:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 29/10/2021 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 28/10/2021 14:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/10/2021 14:37

    Despacho

  • 27/10/2021 21:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2021 13:05

    Juntada de Petição

  • 27/07/2021 01:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 28/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/06/2021 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/06/2021 14:55

    Despacho

  • 18/06/2021 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2021 13:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/06/2021 13:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/06/2021 13:33

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5104678-45.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21

  • 03/11/2020 14:15

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos

  • 29/10/2020 15:34

    Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51046784520194025101/RJ

  • 28/10/2020 03:27

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 14/09/2020 20:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 08/09/2020 16:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 25/03/2020 10:32

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 10/02/2020 16:00

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 05/02/2020 12:19

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 31/01/2020 11:17

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2019 17:09

    Distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51046784520194025101

  • 18/12/2019 02:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 10/12/2019 15:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 09/12/2019 16:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2019 11:55

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 03/10/2019 20:30

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 03/10/2019 20:07

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/10/2019 15:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012561-56.2024.4.02.5102

Lauanna Marinho Dourado

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Bryan Regis Moreira de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2025 18:38

Exibir Processo

Processo nº 5012561-56.2024.4.02.5102

Lauanna Marinho Dourado

Reitor - Uff-Universidade Federal Flumin...

Advogado: Bryan Regis Moreira de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/12/2024 19:08

Exibir Processo

Processo nº 5001171-82.2021.4.02.5106

Uniao - Fazenda Nacional

Posto de Gasolina Jb Caxias LTDA

Advogado: Rafael Buzelin Godinho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2022 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5001171-82.2021.4.02.5106

Posto de Gasolina Jb Caxias LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Rafael Buzelin Godinho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5068311-22.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Os Mesmos

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2025 13:31

Exibir Processo