TRF2 - 5013185-42.2023.4.02.5102
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 13:13
Baixa Definitiva
-
01/07/2025 11:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIT06
-
01/07/2025 11:27
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
-
01/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
17/06/2025 22:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
06/06/2025 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
06/06/2025 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
06/06/2025 09:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
-
05/06/2025 22:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
05/06/2025 19:57
Juntada de Petição
-
05/06/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
05/06/2025 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
05/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
04/06/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
04/06/2025 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
03/06/2025 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2025 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
-
30/05/2025 15:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/05/2025 13:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
27/05/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
07/05/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
07/05/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
05/05/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
05/05/2025 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b>
-
05/05/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5013185-42.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 151) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO LUCAS PINHEIRO MEIRELES SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): WELLINGTON ANTUNES GONCALVES (OAB RJ216513) RECORRIDO: VERONICA PINHEIRO MEIRELES (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RACHEL ALENCAR DE CASTRO ARAUJO PASTOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
30/04/2025 21:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/04/2025 21:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 151
-
30/04/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2025 18:12
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2025 06:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
24/03/2025 13:26
Juntada de Petição
-
24/03/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
26/02/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/02/2025 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/02/2025 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
12/02/2025 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
12/02/2025 17:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/02/2025 07:13
Juntada de Petição
-
10/02/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
10/02/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
04/02/2025 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
04/02/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
03/02/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
03/02/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/02/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/02/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/02/2025 14:08
Julgado procedente o pedido
-
09/01/2025 15:06
Conclusos para julgamento
-
07/08/2024 17:24
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
29/07/2024 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
28/07/2024 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
08/07/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
08/07/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
04/07/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 17:57
Determinada a intimação
-
02/07/2024 22:14
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2024 16:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
-
03/06/2024 16:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
27/05/2024 17:21
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
27/05/2024 15:33
Despacho
-
27/05/2024 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
04/04/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
20/03/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2024 11:47
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 11:42
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
23/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
20/02/2024 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
20/02/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
20/02/2024 12:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
-
19/02/2024 22:21
Juntada de Petição
-
19/02/2024 19:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
30/01/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/01/2024 14:23
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO LUCAS PINHEIRO MEIRELES SILVA <br/> Data: 20/02/2024 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RA
-
08/01/2024 21:02
Despacho
-
08/01/2024 17:41
Conclusos para decisão/despacho
-
21/12/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
21/12/2023 11:30
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/12/2023 15:34
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/12/2023 15:34
Determinada a citação
-
14/12/2023 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2023 14:09
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VERONICA PINHEIRO MEIRELES - REPRESENTANTE
-
23/10/2023 13:11
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
23/10/2023 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022582-94.2024.4.02.5101
Leda Maria das Neves
Ccisa05 Incorporadora LTDA.
Advogado: Rodrigo Jose Hora Costa da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5022582-94.2024.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Leda Maria das Neves
Advogado: Thiego de Aguiar Soares
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2025 12:37
Processo nº 5017452-71.2022.4.02.0000
Uniao
Municipio de Barra Mansa
Advogado: Cesar Catapreta Espindola Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2022 09:58
Processo nº 5008171-55.2024.4.02.5001
Joceli Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 08:27
Processo nº 5017252-64.2022.4.02.0000
Uniao
Municipio de Barra Mansa
Advogado: Cesar Catapreta Espindola Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/12/2022 20:11