TRF2 - 5000265-45.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 20:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
29/08/2025 14:00
Juntada de Certidão
-
29/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2025<br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b>
-
28/08/2025 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2025
-
26/08/2025 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/08/2025 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 229
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25/08/2025 18:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/08/2025 15:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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05/08/2025 15:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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17/07/2025 06:37
Juntada de Petição
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16/07/2025 08:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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16/07/2025 08:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/07/2025 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
11/07/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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11/07/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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10/07/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2025 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
10/07/2025 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2025 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/07/2025 10:20
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013711-48.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 45
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02/07/2025 06:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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02/07/2025 06:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/06/2025 11:30
Juntada de Certidão
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06/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 13:00</b>
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06/06/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 1º DE JULHO DE 2025, TERÇA-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000265-45.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO QUINTANILHA SIMOES (OAB RJ119688) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/06/2025 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2025
-
05/06/2025 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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05/06/2025 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 78
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03/06/2025 17:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/05/2025 14:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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22/05/2025 14:12
Lavrada Certidão
-
22/05/2025 14:08
Retirado de pauta
-
22/05/2025 11:44
Juntada de Petição
-
19/05/2025 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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14/05/2025 11:04
Juntada de Certidão
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14/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2025<br>Período da sessão: <b>26/05/2025 00:00 a 30/05/2025 13:00</b>
-
14/05/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 26 DE MAIO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE MAIO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000265-45.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 224) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO QUINTANILHA SIMOES (OAB RJ119688) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/05/2025 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2025
-
13/05/2025 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/05/2025 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/05/2025 00:00 a 30/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 224
-
12/05/2025 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/03/2025 13:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
28/03/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/03/2025 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
20/03/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/03/2025 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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22/02/2025 17:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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31/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
29/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/01/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/01/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
22/01/2025 18:45
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 18:35
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013711-48.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11
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22/01/2025 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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22/01/2025 18:00
Concedida a Medida Liminar
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21/01/2025 14:40
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB12)
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21/01/2025 14:40
Alterado o assunto processual
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19/01/2025 17:15
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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19/01/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/01/2025 17:03
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB22 -> SUB8TESP
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17/01/2025 10:24
Juntada de Petição
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14/01/2025 16:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
14/01/2025 16:13
Juntada de Certidão
-
14/01/2025 15:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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14/01/2025 15:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 10, 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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