TRF2 - 5002773-61.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 08:49
Baixa Definitiva
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30/06/2025 08:49
Transitado em Julgado
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29/06/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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24/06/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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20/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/06/2025 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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11/06/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/06/2025 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
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11/06/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5002773-61.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: ADRIANO CARVALHO DA ROCHAADVOGADO(A): BIANCA FIGUEIRA SANTOS (OAB RJ212514)ADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117)ADVOGADO(A): DEIWISON SOUSA MACHADO (OAB RJ237733)ADVOGADO(A): FABIO SANDER ROCHA DE SOUSA (OAB RJ240410)ADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA E SILVA CASTRO (OAB RJ165559)ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO MENEZES (OAB RJ190130) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto por ADRIANO CARVALHO DA ROCHA em face de decisão que indeferiu o pedido de tutela antecipada de urgência que objetivava garantir ao impetrante o exercício de sua atividade profissional de forma livre, plena e irrestrita, assegurando-lhe acesso aos autos de procedimentos administrativos de seus clientes, bem como a dispensa de entrega do celular na portaria, permitindo-lhe acesso a todas as dependências administrativas do Comando do 1º Distrito Naval, dentro ou fora do expediente.
Comunicação eletrônica recebida em 05/06/2025, informada nos autos pelo evento 23, pelo qual o juízo de origem comunica que foi proferida sentença nos autos da ação originária.
Nesse contexto, houve perda de objeto do agravo de instrumento, eis que a superveniência da sentença proferida pelo Juízo a quo fez desaparecer o interesse processual neste recurso, uma vez que o comando sentencial se sobrepõe e substitui a decisão interlocutória.
Assim, julgo prejudicado o presente Agravo de Instrumento, em razão da perda do seu objeto, nos termos do art. 932, III, do CPC/2015, e 44, §1°, I, do Regimento Interno deste Tribunal.
Publique-se.
Intime-se.
Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa na distribuição e encaminhem-se os autos ao Juízo de origem, para arquivamento.
Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025. -
10/06/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2025 19:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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09/06/2025 19:26
Prejudicado o recurso
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05/06/2025 17:26
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50005704320254025104/RJ
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21/05/2025 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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21/05/2025 07:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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20/05/2025 14:17
Juntada de Certidão
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19/05/2025 14:18
Retirado de pauta
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16/05/2025 14:00
Juntada de Petição
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09/05/2025 14:49
Juntada de Certidão
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
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09/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5002773-61.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ADRIANO CARVALHO DA ROCHA ADVOGADO(A): BIANCA FIGUEIRA SANTOS (OAB RJ212514) ADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117) ADVOGADO(A): DEIWISON SOUSA MACHADO (OAB RJ237733) ADVOGADO(A): FABIO SANDER ROCHA DE SOUSA (OAB RJ240410) ADVOGADO(A): MARCIO DE SOUZA E SILVA CASTRO (OAB RJ165559) ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO MENEZES (OAB RJ190130) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDANTE 1º DISTRITO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1 DISTRITO NAVAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
08/05/2025 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
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08/05/2025 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/05/2025 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 64
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02/04/2025 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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02/04/2025 08:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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01/04/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/03/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/03/2025 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/03/2025 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/03/2025 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2025 22:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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06/03/2025 22:07
Decisão interlocutória
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28/02/2025 10:49
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/02/2025 10:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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