27/06/2025 11:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB36JFC para GAB01 - Res. 57/TRF de 21.05.25)
26/06/2025 16:34

Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODIDI
26/06/2025 13:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP
26/06/2025 13:05

Despacho
25/06/2025 11:33

Conclusos para decisão com Informações - SUB10TESP -> GAB36JFC
25/06/2025 11:33

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:27

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003968-81.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 13
17/06/2025 15:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003968-81.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
21/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5016349-81.2024.4.02.5101/RJ APELANTE: PRISCILLA DE SOUZA PINTO FERREIRA DE ARAUJO (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MAURICIO LIMA TAVARES GONCALVES (OAB BA069642)INTERESSADO: MARCIA SEIXAS DE SOUZA PINTO (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLISADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL DESPACHO/DECISÃO Reconheço a prevenção desta apelação cível em relação ao Agravo de Instrumento de n° 5003968-81.2025.4.02.0000 distribuído anteriormente a este Gabinete 36 por prevenção e que aguarda julgamento, conforme previsão do art. 77, caput, do Regimento Interno deste e.

Tribunal.

Vejamos: (...) Art. 77.

A distribuição de mandado de segurança, de habeas data e de recurso torna preventa a competência do Relator para todos os recursos posteriores, tanto na ação quanto na execução referentes ao mesmo processo; a distribuição de habeas corpus, de inquérito e de sindicância, bem como a realizada para efeito da concessão de fiança ou de decretação de prisão preventiva ou de qualquer diligência anterior à denúncia ou queixa, prevenirá para a ação penal, para a execução penal e para os habeas corpus impetrados em razão da mesma ação penal de origem. (...)
20/05/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 16:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP
05/05/2025 15:46

Decisão interlocutória
28/04/2025 15:48

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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