TRF2 - 5000498-36.2023.4.02.5004
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
03/09/2025 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 10:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/08/2025 15:46
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABGES
-
28/08/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
12/08/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
12/08/2025 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
07/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
06/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
05/08/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2025 16:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 90
-
28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 90
-
28/07/2025 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
21/07/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000498-36.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALTAMIRO RIBEIRO DE MOURA (OAB ES024089) ADVOGADO(A): LHARYSSA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB ES026173) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de julho de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
18/07/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
18/07/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 12:43
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 12:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/07/2025 12:09:52)
-
18/07/2025 12:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Juntada de certidão - 18/07/2025 12:09:52)
-
18/07/2025 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/07/2025 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 18
-
09/06/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
03/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
30/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
29/05/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
29/05/2025 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
29/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
29/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000498-36.2023.4.02.5004/ES RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHARECORRENTE: SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ALTAMIRO RIBEIRO DE MOURA (OAB ES024089)ADVOGADO(A): LHARYSSA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB ES026173) PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE em favor de suposto companheiro. não demonstrada a existência de UNIÃO ESTÁVEL ao tempo dos últimos vinte e quatro meses de vida da potencial instituidora, e nem, tampouco, em tempo pretérito.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
RECURSO CÍVEL CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso cível e negar-lhe provimento.
Condeno o recorrente vencido ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor dos advogados do recorrido, fixados em 10% do valor atribuído à causa, com suspensão da sua exigibilidade na forma do disposto no artigo 98, caput e § 3º, do Código de Processo Civil, uma vez deferida a gratuidade da justiça ao devedor (ev. 3).
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no registro da distribuição e encaminhem-se estes autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 27 de maio de 2025. -
28/05/2025 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/05/2025 12:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/05/2025 16:56
Despacho
-
19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
12/05/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
12/05/2025 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b>
-
12/05/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000498-36.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 7) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: SEBASTIAO RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ALTAMIRO RIBEIRO DE MOURA (OAB ES024089) ADVOGADO(A): LHARYSSA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB ES026173) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de maio de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
09/05/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 12:36
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/05/2025 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 7
-
07/03/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
06/03/2025 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
13/02/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 13:59
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 15:43
Conclusos para decisão/despacho
-
03/12/2024 18:08
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR02G01)
-
03/12/2024 18:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
15/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
18/09/2024 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2024 19:38
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
29/08/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
15/08/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2024 16:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/08/2024 13:34
Conclusos para julgamento
-
03/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
22/07/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
22/07/2024 14:47
Juntada de Petição
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
09/07/2024 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/07/2024 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/07/2024 15:53
Julgado improcedente o pedido
-
08/07/2024 14:31
Conclusos para julgamento
-
27/06/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/06/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
11/06/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 15:52
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/06/2024 15:49
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001625-77.2021.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 1
-
11/06/2024 15:40
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001625-77.2021.4.02.5004/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 13
-
16/05/2024 18:04
Conclusos para julgamento
-
16/05/2024 18:04
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
16/05/2024 18:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/03/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/03/2024 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/03/2024 17:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/03/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 17:20
Determinada a intimação
-
12/03/2024 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2024 15:06
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 16/05/2024 14:15
-
24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
15/12/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 18:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/05/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/04/2023 16:33
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/04/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/04/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/04/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2023 16:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
04/04/2023 16:50
Não Concedida a tutela provisória
-
20/03/2023 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2023 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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