27/08/2025 18:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
27/08/2025 18:47

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2025
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/06/2025 22:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
17/06/2025 22:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/06/2025 16:03

Sentença confirmada - por unanimidade
09/06/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
16/05/2025 13:50

Juntada de Certidão
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025 Período da sessão: 03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025 Período da sessão: 03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59
16/05/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5001173-47.2024.4.02.5106/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: MARCELUS BARBOZA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VIRGINIA LOPES CUNHA MONKEN (OAB RJ121021) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
14/05/2025 16:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025
14/05/2025 16:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 13/05/2025 17:57:20)
13/05/2025 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/05/2025 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59 Sequencial: 96
11/05/2025 00:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Juntada de certidão - 24/04/2025 12:34:33)
26/02/2025 19:16

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
25/02/2025 17:21

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB22
25/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 2
24/02/2025 19:51

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 2
05/02/2025 18:37

Juntada de Certidão
30/01/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/01/2025 15:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
30/01/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/12/2024 12:03

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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