TRF2 - 5030730-40.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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12/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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03/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
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02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
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01/09/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 108
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01/09/2025 12:51
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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01/09/2025 12:51
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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30/08/2025 15:36
Juntada de Dossiê Previdenciário
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30/08/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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11/07/2025 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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11/07/2025 07:52
Ato ordinatório praticado
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11/07/2025 07:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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03/07/2025 15:06
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> ESVITJE04
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03/07/2025 15:06
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
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03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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19/06/2025 11:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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04/06/2025 00:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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03/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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30/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 88
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29/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5030730-40.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVESRECORRENTE: CARLOS RENATO DE SOUZA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) DIREITO PREVIDENCIÁRIO.
RECURSO CÍVEL.
AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA.
INVIABILIDADE DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.
DATA DE INÍCIO DO BENEFÍCIO POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.
RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para fixar a Data de Início do Benefício (DIB) em 01/03/2024, devendo o INSS pagar as prestações vencidas desde então.
Não há condenação em honorários de advogado.
Transitada em julgado, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 27 de maio de 2025. -
28/05/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2025 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2025 12:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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13/05/2025 23:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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13/05/2025 23:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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12/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b>
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12/05/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de maio de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5030730-40.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: CARLOS RENATO DE SOUZA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES (OAB RJ224964) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de maio de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
09/05/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2025 12:44
Juntada de Certidão
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09/05/2025 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/05/2025 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 23
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05/05/2025 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator
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04/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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24/03/2025 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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24/03/2025 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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17/03/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 12:52
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 14:56
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR02G03)
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09/12/2024 14:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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04/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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29/11/2024 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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14/11/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2024 01:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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13/11/2024 18:18
Juntada de Petição
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06/11/2024 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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04/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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01/10/2024 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
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09/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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09/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/09/2024 14:19
Julgado procedente em parte o pedido
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01/07/2024 13:30
Conclusos para julgamento
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26/04/2024 11:52
Juntada de Petição
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24/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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23/04/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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18/03/2024 23:36
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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18/03/2024 23:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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18/03/2024 23:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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14/03/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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19/02/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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19/02/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/02/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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19/02/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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09/02/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2024 16:32
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS RENATO DE SOUZA COSTA <br/> Data: 14/03/2024 às 08:40. <br/> Local: DR. ROGERIO PIONTKOWSKI - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - telefone (
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09/02/2024 16:32
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS RENATO DE SOUZA COSTA <br/> Data: 14/03/2024 às 08:40. <br/> Local: DR. ROGERIO PIONTKOWSKI - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - telefone (
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15/12/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/12/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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07/12/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 14:49
Juntada de Certidão
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06/11/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/10/2023 17:13
Intimado em Secretaria
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26/10/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/09/2023 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/09/2023 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/09/2023 08:22
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)
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02/09/2023 07:19
Juntada de Certidão
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01/09/2023 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/09/2023 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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31/08/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2023 14:33
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS RENATO DE SOUZA COSTA <br/> Data: 26/10/2023 às 15:00. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Dra. Alyne Mendonça - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Co
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14/08/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/08/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/08/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/08/2023 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/08/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2023 07:58
Não Concedida a tutela provisória
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01/08/2023 19:04
Conclusos para decisão/despacho
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01/08/2023 10:06
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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01/08/2023 10:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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01/08/2023 09:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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