TRF2 - 5002443-64.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 13:51
Baixa Definitiva
-
01/09/2025 13:51
Transitado em Julgado
-
01/09/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
22/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
11/08/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
30/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
-
29/07/2025 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
29/07/2025 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
-
28/07/2025 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/07/2025 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2025 10:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/07/2025 10:36
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
-
03/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5002443-64.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CARINE ZORZANELI THOMAZI ADVOGADO(A): JULIANE VIEIRA DE SOUZA (OAB GO034161) AGRAVADO: FUNDACAO CESGRANRIO PROCURADOR(A): GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO PROCURADOR(A): ELVIS BRITO PAES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
02/07/2025 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
-
02/07/2025 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/07/2025 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 47
-
27/05/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/05/2025 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/05/2025 09:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/05/2025 18:46
Juntada de Petição
-
26/05/2025 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/05/2025 06:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
23/05/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
23/05/2025 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
20/05/2025 13:45
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
-
19/05/2025 14:19
Retirado de pauta
-
19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
-
19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27
-
19/05/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5002443-64.2025.4.02.0000/ES AGRAVANTE: CARINE ZORZANELI THOMAZIADVOGADO(A): JULIANE VIEIRA DE SOUZA (OAB GO034161)AGRAVADO: FUNDACAO CESGRANRIO DESPACHO/DECISÃO Retire-se da pauta de 20/05/2025.
Ao MPF para parecer.
Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025. -
16/05/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2025 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/05/2025 17:25
Decisão interlocutória
-
09/05/2025 14:49
Juntada de Certidão
-
09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
-
09/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5002443-64.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CARINE ZORZANELI THOMAZI ADVOGADO(A): JULIANE VIEIRA DE SOUZA (OAB GO034161) AGRAVADO: FUNDACAO CESGRANRIO PROCURADOR(A): GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO PROCURADOR(A): ELVIS BRITO PAES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
08/05/2025 16:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
-
08/05/2025 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/05/2025 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 83
-
04/04/2025 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/04/2025 07:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
04/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
01/04/2025 18:49
Juntada de Petição
-
01/04/2025 09:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
01/04/2025 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
26/03/2025 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/03/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
11/03/2025 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/03/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 16:01
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/02/2025 13:25
Decisão interlocutória
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21/02/2025 18:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
21/02/2025 18:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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