TRF2 - 5010168-73.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SONIA REGINA DE SOUZA SIMOES

CPF *64.***.*53-34

Advogados

LUIZ CARLOS GOMES FILHO

OAB: 021295/ES

CPF *03.***.*07-04

LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA

OAB: 023447/ES

CPF *46.***.*49-37

LETICIA PESSOTI SIQUEIRA

OAB: 036040/ES

CPF *29.***.*26-13

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 13:36

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2025 10:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 20/08/2025 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 20/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 19/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 18/08/2025 18:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 52

  • 18/08/2025 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 04/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/06/2025 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 23/06/2025 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2025 14:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/06/2025 08:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04

  • 17/06/2025 08:51

    Transitado em Julgado

  • 17/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 14/05/2025 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2025 22:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2025 16:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 05/05/2025 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 25/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b>

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010168-73.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 542) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: SONIA REGINA DE SOUZA SIMOES (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA PESSOTI SIQUEIRA (OAB ES036040) ADVOGADO(A): LUANA SIQUARA FERNANDES VIANA (OAB ES023447) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS GOMES FILHO (OAB ES021295) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de abril de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 24/04/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/04/2025 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/04/2025 18:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 542

  • 06/03/2025 17:34

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/03/2025 11:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 01/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 20/02/2025 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 04/02/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/02/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/02/2025 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 08/01/2025 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/12/2024 05:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/12/2024 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/12/2024 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/12/2024 19:46

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/09/2024 15:49

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2024 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/06/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2024 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/05/2024 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 06/05/2024 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 10/04/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 20:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 20:18

    Determinada a citação

  • 10/04/2024 10:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2024 09:10

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 05/04/2024 09:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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