TRF2 - 5000642-16.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 17:45
Baixa Definitiva
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25/08/2025 17:44
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025
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25/08/2025 04:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
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02/07/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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02/07/2025 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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02/07/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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02/07/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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02/07/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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27/06/2025 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 18:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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13/06/2025 12:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/05/2025 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b>
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22/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2025<br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b>
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22/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000642-16.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: NEPENHA DE MEDEIROS SANTOS ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/05/2025 13:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2025
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20/05/2025 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/05/2025 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 91
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20/05/2025 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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09/04/2025 08:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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08/04/2025 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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08/04/2025 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/04/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/04/2025 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/02/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/02/2025 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/02/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/02/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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06/02/2025 17:16
Não Concedida a tutela provisória
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04/02/2025 13:45
Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB19)
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04/02/2025 12:06
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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01/02/2025 19:21
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB32 -> SUB8TESP
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23/01/2025 14:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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