TRF2 - 5003569-52.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

GUARACI DE ALMEIDA GONCALVES LIMA

CPF *20.***.*83-66

Advogados

MARCELO DUARTE DA SILVA VAZ

OAB: 143855/RJ

CPF *02.***.*07-51

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 13:57

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50099795220254025101/RJ

  • 25/07/2025 18:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/07/2025 18:03

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2025 07:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 24/07/2025 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 24/07/2025 21:30

    Juntada de Petição

  • 11/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/07/2025 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/06/2025 20:13

    Juntada de Petição

  • 30/06/2025 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/06/2025 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 11/06/2025 07:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/06/2025 07:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/06/2025 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/06/2025 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 05/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 03/06/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 17:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/06/2025 17:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 22:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/05/2025 14:49

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5003569-52.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: GUARACI DE ALMEIDA GONCALVES LIMA ADVOGADO(A): MARCELO DUARTE DA SILVA VAZ (OAB RJ143855) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR DO COMANDO DO EXÉRCITO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 08/05/2025 16:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

  • 08/05/2025 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/05/2025 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 99

  • 07/04/2025 13:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/04/2025 06:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/04/2025 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/04/2025 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 02/04/2025 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/04/2025 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/04/2025 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/03/2025 08:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/03/2025 20:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/03/2025 20:42

    Decisão interlocutória

  • 19/03/2025 18:48

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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