TRF2 - 5003450-96.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA

CNPJ: 11.457.550/0001-50

Advogados

GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA

OAB: 135495/RJ

CPF *94.***.*67-25

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 12:37

    Baixa Definitiva

  • 27/04/2023 11:47

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/02/2023 18:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/02/2023 17:20

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 13/02/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 11:47

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 10/02/2023 10:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/02/2023 10:12

    Decisão interlocutória

  • 09/02/2023 12:40

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/02/2023 12:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 53

  • 09/02/2023 08:53

    Juntada de Petição

  • 07/02/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/02/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

  • 14/12/2022 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 14/12/2022 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/12/2022 13:03

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2022 23:11

    Recurso Especial não admitido

  • 06/12/2022 23:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/08/2022 18:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/08/2022 18:15

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 12:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 13/08/2022 21:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 36

  • 13/08/2022 21:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/08/2022 15:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 03/08/2022 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/07/2022 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/07/2022 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/07/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 07/07/2022 15:40

    Juntada de Petição

  • 06/07/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2022 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2022 16:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 05/07/2022 16:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2022 18:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 04/07/2022 18:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/06/2022 12:31

    Lavrada Certidão

  • 15/06/2022 12:56

    Lavrada Certidão

  • 15/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>

  • 15/06/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5003450-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SIMARIDA COMERCIAL DE MODAS LTDA ADVOGADO: GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 06/06/2022 17:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022

  • 06/06/2022 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/06/2022 14:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80

  • 06/06/2022 12:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 06/06/2022 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/06/2022 11:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59

  • 03/06/2022 13:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 06/05/2022 15:41

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 06/05/2022 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/05/2022 13:03

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:22

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 20/04/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/04/2022 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2022 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/04/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/04/2022 15:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 11/04/2022 15:49

    Determinada a intimação

  • 23/03/2022 16:32

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 31 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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