TRF2 - 5088197-02.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 15:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
05/09/2025 12:34
Transitado em Julgado
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
13/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
-
08/08/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/08/2025 16:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/08/2025 23:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00</b>
-
17/07/2025 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
-
15/07/2025 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/07/2025 14:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 237
-
15/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
04/07/2025 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
04/07/2025 11:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
04/07/2025 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/06/2025 23:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
27/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5088197-02.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50881970220224025101/RJ)RELATOR: THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHOAPELANTE: TANDE BRESSANE (AUTOR)ADVOGADO(A): ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ145412)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 25/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
25/06/2025 16:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
-
25/06/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/06/2025 15:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
25/06/2025 15:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
25/06/2025 10:06
Juntada de Petição
-
18/06/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
-
17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
-
16/06/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 16:08
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/06/2025 12:42
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31
-
13/06/2025 18:33
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/06/2025 18:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2025 18:20
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
-
13/06/2025 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
13/06/2025 12:35
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/06/2025 16:04
Juntada de Petição
-
06/06/2025 17:19
Juntado(a)
-
23/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b>
-
23/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgadosemSESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessubsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,noscasos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-separa tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.Os pedidosde sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24(vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º a ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2RSP2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional,petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamentorealizadaspor meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canaldesta7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5088197-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: TANDE BRESSANE (AUTOR) ADVOGADO(A): ADLEER DE ANDRADE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ145412) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/05/2025 13:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
21/05/2025 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025
-
21/05/2025 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/05/2025 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 85
-
20/05/2025 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/04/2025 13:29
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
-
08/04/2025 12:10
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
08/04/2025 10:29
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/04/2025 08:20
Declarada incompetência
-
07/04/2025 17:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Juntada de certidão - 07/04/2025 17:27:51)
-
07/04/2025 17:23
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000533-75.2025.4.02.9999
Sara da Rocha Ferreira Pinto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thais Ecard Roque Fernandes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 17:29
Processo nº 5007786-75.2024.4.02.0000
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Camila Carvalho de Lima da Silva
Advogado: Rachel Moraes Valenca Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2024 14:25
Processo nº 5007161-75.2023.4.02.0000
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Sueli dos Santos Souza
Advogado: Andreia Silva Matos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/05/2023 11:01
Processo nº 5010420-15.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
M S Jateamento e Pinturas Industriais Ei...
Advogado: Marlucia Oliveira Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/07/2022 15:54
Processo nº 5000225-63.2025.4.02.0000
Adriana Pimenta Vani Bemfica
Presidente do Tribunal Regional Federal ...
Advogado: Ana Carolina Cascardo de Almeida
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2025 12:19