TRF2 - 5002016-72.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2022 11:15
Baixa Definitiva
-
16/12/2022 11:09
Transitado em Julgado - Data: 15/12/2022
-
16/12/2022 11:02
Juntada de Certidão
-
16/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
07/12/2022 07:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
08/11/2022 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
08/11/2022 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
08/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
07/11/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2022 11:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
25/10/2022 11:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
21/10/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/10/2022 15:09
Juntada de Petição
-
11/10/2022 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
10/10/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2022 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/10/2022 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/10/2022 18:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/10/2022 18:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/09/2022 11:24
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 10:57
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5002016-72.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: PRODIN PRODUTOS INDUSTRIAIS EIRELI ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
-
06/09/2022 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/09/2022 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
06/09/2022 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2022 09:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
31/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
09/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
03/08/2022 09:14
Juntada de Petição
-
25/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/07/2022 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/07/2022 12:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/07/2022 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
13/07/2022 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
07/07/2022 15:29
Juntada de Petição
-
06/07/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2022 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2022 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2022 18:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
04/07/2022 18:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/06/2022 12:31
Lavrada Certidão
-
15/06/2022 12:56
Lavrada Certidão
-
15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00:00</b>
-
15/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5002016-72.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: PRODIN PRODUTOS INDUSTRIAIS EIRELI ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/06/2022 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
06/06/2022 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2022 14:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
06/06/2022 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
06/06/2022 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/06/2022 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61
-
03/06/2022 13:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/06/2022 14:38
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
-
02/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
19/05/2022 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
19/05/2022 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
11/05/2022 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/05/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/05/2022 20:27
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/05/2022 20:27
Indeferido o pedido
-
02/05/2022 12:55
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/02/2022 14:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
15/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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