TRF2 - 0064186-33.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 10:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
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10/09/2025 10:00
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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10/09/2025 10:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/09/2025 09:05
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
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29/08/2025 18:06
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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07/08/2025 15:42
Juntada de Certidão
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b>
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06/08/2025 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2025
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06/08/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/08/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 124
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31/07/2025 09:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP
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28/07/2025 06:42
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
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26/07/2025 11:54
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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26/07/2025 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2025 10:09
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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11/07/2025 16:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Juntada de certidão - 08/07/2025 11:56:27)
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08/07/2025 11:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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08/07/2025 10:37
Juntada de Certidão
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
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03/07/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0064186-33.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: VANJA SUELI BELMIRO DE PAIVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) APELADO: Diretor de Saúde da Aeronautica - MINISTÉRIO DA DEFESA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: LUCIA MARIA DE VASCONCELOS BELMIRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
02/07/2025 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
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02/07/2025 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/07/2025 15:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 128
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20/05/2025 11:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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19/05/2025 14:23
Retirado de pauta
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09/05/2025 14:56
Juntada de Certidão
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09/05/2025 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
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09/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0064186-33.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: VANJA SUELI BELMIRO DE PAIVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) APELADO: Diretor de Saúde da Aeronautica - MINISTÉRIO DA DEFESA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: LUCIA MARIA DE VASCONCELOS BELMIRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
08/05/2025 16:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
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08/05/2025 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/05/2025 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 148
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14/02/2025 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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14/02/2025 13:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/09/2021 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/09/2021 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/09/2021 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/08/2021 16:41
Juntada de Certidão
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26/08/2021 20:48
Ato ordinatório praticado
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31/07/2021 21:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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31/07/2021 21:00
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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04/03/2020 12:16
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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04/03/2020 12:15
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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04/03/2020 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/03/2020 11:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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03/03/2020 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/03/2020 17:40
Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
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03/03/2020 17:40
Despacho/Decisão - de Expediente
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18/02/2020 12:46
Distribuído por prevenção - Número: 00055488120184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2020
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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