TRF2 - 5080901-94.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MARCIA CRISTINA DA ROCHA GOMES

CPF *71.***.*17-03

MARIA DAS GRACAS DA ROCHA CHAVES

CPF *74.***.*78-59

NEUZA MARIA RIBEIRO DA ROCHA

CPF *10.***.*37-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

COMANDO DA AERONAUTICA PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONAUTICA

CNPJ: 00.394.429/0076-28

HOSPITAL DA FORCA AEREA DO GALEAO

CNPJ: 00.394.429/0107-69

COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL

CNPJ: 00.394.429/0190-49

LUZIMAR RIBEIRO DA ROCHA

CPF *88.***.*59-49

VERA LUCIA RIBEIRO DA ROCHA

CPF *50.***.*88-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 10:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13

  • 10/09/2025 09:57

    Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/09/2025 09:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/09/2025 09:03

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29

  • 29/08/2025 18:06

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 07/08/2025 15:50

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b>

  • 06/08/2025 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2025

  • 06/08/2025 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/08/2025 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 126

  • 31/07/2025 09:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/07/2025 06:42

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29

  • 26/07/2025 11:54

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 26/07/2025 11:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2025 10:09

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 11/07/2025 16:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Juntada de certidão - 08/07/2025 11:56:05)

  • 08/07/2025 11:08

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/07/2025 10:41

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/07/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5080901-94.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: MARCIA CRISTINA DA ROCHA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIMENTEL CRUZ (OAB RJ135726) APELANTE: MARIA DAS GRACAS DA ROCHA CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIMENTEL CRUZ (OAB RJ135726) APELANTE: NEUZA MARIA RIBEIRO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIMENTEL CRUZ (OAB RJ135726) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: LUZIMAR RIBEIRO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ211981) ADVOGADO(A): RAPHAEL PAULINO DA ROCHA (OAB RJ214233) APELADO: VERA LUCIA RIBEIRO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ211981) ADVOGADO(A): RAPHAEL PAULINO DA ROCHA (OAB RJ214233) APELADO: COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA (RÉU) APELADO: HOSPITAL DA FORÇA AEREA DO GALEAO (RÉU) APELADO: COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL (RÉU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 02/07/2025 15:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025

  • 02/07/2025 15:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/07/2025 15:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 130

  • 20/05/2025 14:38

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/05/2025 14:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 20/05/2025 11:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/05/2025 14:24

    Retirado de pauta

  • 09/05/2025 14:56

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 13:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5080901-94.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARCIA CRISTINA DA ROCHA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIMENTEL CRUZ (OAB RJ135726) APELANTE: MARIA DAS GRACAS DA ROCHA CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIMENTEL CRUZ (OAB RJ135726) APELANTE: NEUZA MARIA RIBEIRO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS PIMENTEL CRUZ (OAB RJ135726) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: LUZIMAR RIBEIRO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ211981) ADVOGADO(A): RAPHAEL PAULINO DA ROCHA (OAB RJ214233) APELADO: VERA LUCIA RIBEIRO DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIANA LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ211981) ADVOGADO(A): RAPHAEL PAULINO DA ROCHA (OAB RJ214233) APELADO: COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA (RÉU) APELADO: HOSPITAL DA FORÇA AEREA DO GALEAO (RÉU) APELADO: COMANDO DA AERONAUTICA - GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO - GAP-GL (RÉU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 08/05/2025 16:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

  • 08/05/2025 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/05/2025 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 150

  • 14/02/2025 14:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 14/02/2025 13:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13

  • 11/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13

  • 06/02/2024 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 06/02/2024 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/02/2024 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/02/2024 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2024 19:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/01/2024 19:21

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 21/06/2021 15:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 21/06/2021 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/06/2021 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/06/2021 14:22

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/06/2021 13:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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