TRF2 - 5041883-36.2024.4.02.5001

31/07/2025 06:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

31/07/2025 06:39

Transitado em Julgado

31/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

01/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

18/06/2025 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

09/06/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/06/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

03/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2025 17:31

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

03/06/2025 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

03/06/2025 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/05/2025 22:40

Sentença confirmada - por unanimidade

09/05/2025 14:56

Juntada de Certidão

09/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>

08/05/2025 16:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

08/05/2025 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

08/05/2025 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 181

07/05/2025 17:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

05/05/2025 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

01/04/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/04/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

31/03/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/03/2025 14:03

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

27/03/2025 17:32

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator