TRF2 - 5006536-79.2024.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSA MARIA DA SILVA BARBOSA

CPF *58.***.*74-00

Advogados

JOAO PEDRO DA SILVA CARMONA

OAB: 240596/RJ

CPF *54.***.*21-23

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ: 00.394.528/0001-92

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 07:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO05

  • 08/07/2025 07:50

    Transitado em Julgado

  • 07/07/2025 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/06/2025 23:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 23/06/2025 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/06/2025 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 03/06/2025 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 03/06/2025 21:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/06/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 16:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/06/2025 16:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 22:40

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/05/2025 14:56

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Remessa Necessária Cível Nº 5006536-79.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 184) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: ROSA MARIA DA SILVA BARBOSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO DA SILVA CARMONA (OAB RJ240596) PARTE RÉ: MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INTERESSADO) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO TÉCNICA DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 08/05/2025 16:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

  • 08/05/2025 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/05/2025 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 184

  • 07/05/2025 17:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/05/2025 14:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/04/2025 17:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 08/04/2025 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/04/2025 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/04/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/04/2025 13:33

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 02/04/2025 13:33:30)

  • 02/04/2025 13:30

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/04/2025 17:27

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB36JFC para GAB29)

  • 01/04/2025 17:27

    Alterado o assunto processual

  • 01/04/2025 16:35

    Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA

  • 01/04/2025 14:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP

  • 01/04/2025 14:59

    Declarada incompetência

  • 30/03/2025 12:03

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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