TRF2 - 5003387-56.2020.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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26/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
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25/08/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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25/08/2025 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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25/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
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22/08/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2025 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB01 -> SUB1TESP
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22/08/2025 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2025 12:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB01
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21/08/2025 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2025 12:48
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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13/08/2025 11:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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13/08/2025 11:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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08/08/2025 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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23/07/2025 23:18
Juntada de Certidão
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23/07/2025 22:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/07/2025 22:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/08/2025 13:00 a 08/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 242
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22/07/2025 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
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28/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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21/05/2025 15:43
Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB25
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21/05/2025 15:38
Juntada de Certidão
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21/05/2025 15:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/05/2025 15:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de certidão - 21/05/2025 14:32:11)
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20/05/2025 14:19
Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
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16/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5003387-56.2020.4.02.5104/RJ APELANTE: JOAO CARLOS FONTES XAVIER (AUTOR)ADVOGADO(A): TATIANE LEAL ROCHA (OAB RJ186923) DESPACHO/DECISÃO Considerando a petição apresentada no evento 14, PET1, e tendo em vista o documento juntado no evento 1, RG3, dos autos do processo de origem, defiro o pleito de prioridade na tramitação do presente feito, com base no artigo 71, da Lei nº 10.741/2003, determinando que a Subsecretaria da Primeira Turma Especializada adote as cautelas de praxe para tal processamento.
Após, cumpra-se a suspensão determinada na decisão proferida no evento 6, DESPADEC1. -
15/05/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2025 13:29
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
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15/05/2025 13:29
Despacho
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08/04/2025 17:13
Juntada de Petição
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/02/2024 07:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/02/2024 07:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/02/2024 05:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2024 05:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/02/2024 05:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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19/02/2024 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
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16/05/2022 12:54
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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24/02/2022 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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24/02/2022 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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23/02/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/02/2022 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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