TRF2 - 5003406-26.2024.4.02.5103

11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

06/09/2025 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50

01/09/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 11:47

Ato ordinatório praticado

07/08/2025 16:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50034062620244025103/TRF2

29/04/2025 16:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

11/02/2025 05:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

12/01/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/01/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/01/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/01/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/01/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2025 15:22

Concedida a Segurança

19/12/2024 11:49

Conclusos para julgamento

30/10/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/10/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

28/10/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/09/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

31/08/2024 13:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50080283420244020000/TRF2

30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

25/08/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/08/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/08/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

20/08/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024 09:45

Não Concedida a Medida Liminar

16/08/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024 11:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2024 16:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50080283420244020000/TRF2

25/07/2024 11:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50080291920244020000/TRF2

24/07/2024 18:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50080291920244020000/TRF2

23/06/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9

23/06/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/06/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/06/2024 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

14/06/2024 16:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50080291920244020000/TRF2

13/06/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 21:37

Decisão interlocutória

13/06/2024 12:05

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024 11:02

Redistribuído por sorteio - (RJCAM04F para RJCAM01S)

13/06/2024 11:02

Alterado o assunto processual

13/06/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024 10:59

Declarada incompetência

06/05/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024 13:12

Distribuído por sorteio