09/09/2025 06:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5031545-71.2022.4.02.5001/ES APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista o requerido no Evento 30 - PET1, defiro a suspensão da marcha processual pelo prazo de 90 (noventa) dias.

II - Findo esse, intimem-se as partes para manifestação.

III - Após, voltem conclusos.
21/05/2025 07:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/05/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 21:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
20/05/2025 21:08

Despacho
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/05/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
05/05/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/05/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/04/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/01/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/01/2025 08:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/01/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 20:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
14/01/2025 20:30

Despacho
13/01/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
13/01/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/01/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/01/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 20:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
08/01/2025 20:16

Despacho
07/01/2025 11:06

Juntada de Petição
04/07/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/07/2024 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/07/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/07/2024 13:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB14)
03/07/2024 13:05

Alterado o assunto processual
03/07/2024 12:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
02/07/2024 18:12

Declarada incompetência
01/07/2024 13:06

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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