30/07/2025 18:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0023356-75.1988.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9, 10, 23
30/07/2025 13:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
30/07/2025 13:30

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
18/06/2025 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14
02/06/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 19:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
02/06/2025 15:54

Sentença confirmada - por unanimidade
25/05/2025 22:26

Lavrada Certidão
12/05/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025 Período da sessão: 26/05/2025 13:00 a 30/05/2025 13:00
12/05/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0001712-02.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LEDA DE AGUIAR KEJOK (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELADO: MARIA RITA CASSIA DE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELADO: LEONOR CRUDO GARCIA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) APELADO: REGINA CELIA DE VASCONCELOS MONOBE (EMBARGADO) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
09/05/2025 18:23

Juntada de Certidão
09/05/2025 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025
09/05/2025 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/05/2025 18:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/05/2025 13:00 a 30/05/2025 13:00 Sequencial: 108
08/05/2025 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
29/04/2025 21:15

Distribuído por sorteio - Número: 00223231219974020000/TRF2 Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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