TRF2 - 5003243-27.2025.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

SARA ALVES DA SILVA

CPF *42.***.*40-94

Advogados

MARCELO CARVALHINHO VIEIRA

OAB: 012411/ES

CPF *78.***.*59-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 13:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 30/07/2025 13:30

    Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025

  • 30/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 29/06/2025 23:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 28/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 18/06/2025 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 04/06/2025 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 04/06/2025 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 03/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 14

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível Nº 5003243-27.2025.4.02.5001/ES RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTROAPELADO: SARA ALVES DA SILVA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA.

    REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO.

    PREVIDENCIÁRIO.

    ANÁLISE.

    PRAZO.

    DESCUMPRIMENTO.

    PERDA DO OBJETO.

    REQUERIMENTO CONCLUÍDO.

    Caso no qual se pleiteia, em mandado de segurança, que seja concluída a análise de requerimento administrativo, nos termos do prazo estabelecido pela Lei nº 9.784/99.

    O requerimento administrativo já foi finalizado e o objeto do pedido inicial restou superado.

    Perda de objeto, de modo que o feito deve ser julgado extinto.

    Remessa necessária e apelação conhecidas para julgar extinto o feito.

    ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, conhecer da remessa necessária e do apelo para extinguir o mandado de segurança, diante da perda de objeto, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

    Rio de Janeiro, 30 de maio de 2025.    

  • 02/06/2025 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2025 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2025 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2025 19:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 02/06/2025 15:54

    Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

  • 25/05/2025 22:24

    Lavrada Certidão

  • 12/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2025<br>Período da sessão: <b>26/05/2025 13:00 a 30/05/2025 13:00</b>

  • 12/05/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5003243-27.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SARA ALVES DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 09/05/2025 18:23

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 18:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/05/2025

  • 09/05/2025 18:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/05/2025 18:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/05/2025 13:00 a 30/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 115

  • 08/05/2025 18:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 29/04/2025 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 29/04/2025 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 28/04/2025 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/04/2025 18:52

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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