11/07/2025 12:37

Baixa Definitiva
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/07/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044737-91.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DALVAN FERNANDESADVOGADO(A): MYLAINE DA SILVA IVO (OAB RJ220814)ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA ALVES (OAB RJ248470) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

Ante o trânsito em julgado do acórdão proferido na Apelação Cível nº 5044737-91.2024.4.02.5101/TRF2, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos do TRF-2ª Região, por 05 (cinco) dias.

Após, em razão da condição suspensiva do art. 98, § 3º, do CPC, proceda-se à baixa dos autos no sistema processual.
30/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:46

Despacho
28/06/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 12:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50447379120244025101/TRF2
24/04/2025 17:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
24/04/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/04/2025 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/03/2025 15:40

Juntada de Petição
22/03/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/02/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/02/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/02/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 12:46

Julgado improcedente o pedido
01/10/2024 15:36

Conclusos para julgamento
01/10/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/10/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 18:07

Despacho
24/09/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/08/2024 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/08/2024 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 17:34

Despacho
20/08/2024 04:54

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/08/2024 16:43

Juntada de Petição
03/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/07/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
05/07/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 05/07/2024 Número de referência: 1197207
02/07/2024 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/07/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 15:42

Não Concedida a tutela provisória
02/07/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 00:42

Juntada de Petição
01/07/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/07/2024 17:33

Despacho
01/07/2024 08:42

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2024 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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