TRF2 - 5000742-73.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 19:33
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084745 - LARISSA MARIA TAVARES)
-
23/02/2023 13:57
Baixa Definitiva
-
23/02/2023 13:57
Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90
-
20/12/2022 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
19/12/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/12/2022 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2022 16:06
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>
-
29/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000742-73.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 83) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: RACHEL DE ALMEIDA CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: THIAGO RAMOS DE SOUZA (OAB RJ150424) AGRAVANTE: RACHEL DE ALMEIDA ADVOGADO: THIAGO RAMOS DE SOUZA (OAB RJ150424) AGRAVADO: LUCIA CARLA BASTOS DE SOUZA MENDONCA ADVOGADO: OSMAR AUGUSTO RODRIGUES BARBOSA (OAB RJ089925) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: REINALDO MORAIS MENDONCA JUNIOR ADVOGADO: OSMAR AUGUSTO RODRIGUES BARBOSA (OAB RJ089925) AGRAVADO: MARIA IZABEL BASTOS DE SOUZA ADVOGADO: OSMAR AUGUSTO RODRIGUES BARBOSA (OAB RJ089925) AGRAVADO: JOAO CLAUDIO CABRAL MENDONCA ADVOGADO: OSMAR AUGUSTO RODRIGUES BARBOSA (OAB RJ089925) AGRAVADO: VANELE ROCHA FALCAO CESAR ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT (OAB RJ078509) ADVOGADO: DANIELLE OLIVEIRA PINTO MANDELBLATT (OAB RJ096096) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/11/2022 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/11/2022 11:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 83
-
24/11/2022 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/09/2022 20:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 63, 65 e 70
-
30/08/2022 11:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
30/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
-
22/08/2022 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
17/08/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2022 13:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
-
17/08/2022 13:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
17/08/2022 13:07
Juntada de Petição
-
16/08/2022 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
15/08/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/08/2022 19:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/08/2022 19:34
Determinada a intimação
-
05/08/2022 07:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
02/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
26/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
18/07/2022 18:23
Juntada de Petição
-
11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
-
04/07/2022 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
01/07/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 05:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/07/2022 05:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 16:35
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/06/2022 13:43
Juntada de Petição
-
13/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00:00</b>
-
13/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5000742-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: RACHEL DE ALMEIDA CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: THIAGO RAMOS DE SOUZA (OAB RJ150424) AGRAVANTE: RACHEL DE ALMEIDA ADVOGADO: THIAGO RAMOS DE SOUZA (OAB RJ150424) AGRAVADO: LUCIA CARLA BASTOS DE SOUZA MENDONCA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: REINALDO MORAIS MENDONCA JUNIOR AGRAVADO: MARIA IZABEL BASTOS DE SOUZA AGRAVADO: JOAO CLAUDIO CABRAL MENDONCA AGRAVADO: VANELE ROCHA FALCAO CESAR ADVOGADO: SERGIO MANDELBLATT (OAB RJ078509) ADVOGADO: DANIELLE OLIVEIRA PINTO MANDELBLATT (OAB RJ096096) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/06/2022 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/06/2022 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/06/2022 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 116
-
07/06/2022 23:41
Juntada de Petição
-
02/05/2022 15:17
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
14/03/2022 14:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
14/03/2022 14:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
14/03/2022 14:12
Juntada de Petição
-
11/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 16
-
05/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
04/03/2022 17:14
Juntada de Petição
-
26/02/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
22/02/2022 14:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
-
17/02/2022 12:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
14/02/2022 18:53
Juntada de Petição
-
13/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 16
-
08/02/2022 15:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
08/02/2022 15:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
04/02/2022 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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03/02/2022 19:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
03/02/2022 19:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
03/02/2022 19:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
03/02/2022 19:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
03/02/2022 18:51
Expedição de Mandado - Prioridade - 07/02/2022 - TRF2SECOMD
-
03/02/2022 18:51
Expedição de Mandado - Prioridade - 07/02/2022 - TRF2SECOMD
-
03/02/2022 18:51
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
03/02/2022 18:51
Expedição de Mandado - Prioridade - 07/02/2022 - TRF2SECOMD
-
03/02/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/02/2022 16:24
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedição de ofício - 03/02/2022 16:22:13)
-
03/02/2022 16:24
Juntada de peças digitalizadas
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03/02/2022 16:23
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51207200420214025101/RJ
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03/02/2022 16:21
Expedição de ofício
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03/02/2022 16:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedição de ofício - 03/02/2022 16:20:10)
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03/02/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/02/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/02/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/02/2022 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/02/2022 14:56
Concedida em parte a Tutela Provisória
-
28/01/2022 17:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
28/01/2022 16:40
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/01/2022 15:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30, 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
29/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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