08/09/2025 08:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/08/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
22/07/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 08:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5003364-26.2023.4.02.5001/ES APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) DESPACHO/DECISÃO Evento 15.

Defiro a suspensão do processo por 60 (sessenta) dias, a fim de possibilitar às partes a concretização do acordo administrativo.

Oportunamente, voltem-me os autos conclusos.
22/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/05/2025 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
07/05/2025 13:54

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
06/05/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/04/2025 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/04/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 21:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
24/04/2025 21:38

Determinada a intimação
09/01/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
09/01/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/01/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/01/2025 18:37

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
07/01/2025 10:25

Juntada de Petição
16/05/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
15/05/2024 18:54

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
15/05/2024 18:42

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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