10/09/2025 16:26

Baixa Definitiva
05/09/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 02:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161134-84.2025.4.02.9666/TRF (NORTON BOLDRINI GONCALVES)
27/08/2025 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/08/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002168-78.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: NORTON BOLDRINI GONCALVESADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.

Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.

A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.

Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição.
12/08/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:57

Determinada a intimação
12/08/2025 10:57

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-62 processada no TRF2 com o no. 51611348420254029666/TRF (RICARDO BERGAMIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/08/2025 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-62 processada no TRF2 com o no. 51611348420254029666/TRF (BERGAMASCHI & BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
01/08/2025 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-62 processada no TRF2 com o no. 51611348420254029666/TRF (NORTON BOLDRINI GONCALVES)
31/07/2025 12:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-62
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/07/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 20:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-62
04/06/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002168-78.2024.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: NORTON BOLDRINI GONCALVESADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 10/02/2025 - PETIÇÃO
26/05/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/05/2025 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/04/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/03/2025 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/02/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/01/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 18:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/01/2025 18:14

Transitado em Julgado - Data: 21/01/2025
21/01/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/01/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/01/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025 17:54

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 12:11

Conclusos para julgamento
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/07/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/06/2024 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 17:06

Determinada a citação
25/06/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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