01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
16/06/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
16/06/2025 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
13/06/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 10:15

Decisão interlocutória
25/04/2025 01:02

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
24/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013655-13.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: FN CAPITAL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA EXECUTADO: LUIZ ARNALDO DAS NEVES OLIVEIRA EDITAL Nº 510015194448 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O(A) Dr(a).

MÁRCIO SANTORO ROCHA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50136551320224025101, em que é exequente COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM e executado FN CAPITAL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-05 e LUIZ ARNALDO DAS NEVES OLIVEIRA, CPF: *23.***.*36-50.

E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada penhora, via SISBAJUD, da quantia de R$ 550,89, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): LUIZ ARNALDO DAS NEVES OLIVEIRA, CPF: *23.***.*36-50 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela, no. 134, 5º andar , bloco B – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 14/01/2025.

Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria , o digitei e assino, de ordem do MM.

Juiz Federal Dr.

Marcio Santoro Rocha.
14/01/2025 14:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
14/01/2025 14:31

Expedição de Edital - intimação
10/01/2025 17:14

Decisão interlocutória
29/10/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
25/10/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
23/10/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:02

Juntado(a)
19/08/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
08/08/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
08/08/2024 14:10

Juntado(a)
09/07/2024 16:26

Decisão interlocutória
20/05/2024 21:13

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 21:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2024 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
19/05/2024 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/05/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 16:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
16/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
19/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2024 Prazo do edital: 08/05/2024 Prazo de citação/intimação: 15/05/2024
19/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2024 Prazo do edital: 08/05/2024 Prazo de citação/intimação: 15/05/2024
19/03/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013655-13.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: FN CAPITAL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA EXECUTADO: LUIZ ARNALDO DAS NEVES OLIVEIRA EDITAL Nº 510012767871 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIAS JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) LUIZ ARNALDO DAS NEVES OLIVEIRA, CPF *23.***.*36-50, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50136551320224025101, promovida pelo(a) COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, para cobrança da quantia de R$ 91.807,20 (noventa e um mil, oitocentos e sete reais e vinte centavos), atualizada até (26/02/2022 16:02:30), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/7122-08, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/03/2024.

Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, o digitei e assino
18/03/2024 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2024
18/03/2024 16:52

Expedição de Edital - citação
18/03/2024 16:51

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:57

Decisão interlocutória
18/03/2024 09:45

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 09:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/03/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 17:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/03/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 95
17/01/2024 18:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/01/2024 14:48

Decisão interlocutória
12/12/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 11:31

Juntada de Petição
12/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86
09/10/2023 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86
03/10/2023 16:47

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
29/09/2023 13:47

Decisão interlocutória
28/09/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 17:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/09/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/09/2023 22:08

Juntada de Petição
06/09/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 17:47

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/08/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 21:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
03/08/2023 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72
31/07/2023 18:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/07/2023 18:08

Decisão interlocutória
07/06/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/05/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 18:38

Determinada a intimação
15/04/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/03/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 16:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57
17/02/2023 19:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
13/02/2023 09:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
08/02/2023 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
07/02/2023 16:45

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
07/02/2023 16:45

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
06/02/2023 18:48

Decisão interlocutória
16/01/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2023 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/12/2022 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/12/2022 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/12/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 15:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/11/2022 17:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/11/2022 07:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
12/11/2022 07:47

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
07/11/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 12:11

Decisão interlocutória
05/11/2022 15:18

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/10/2022 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/10/2022 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2022 18:48

Decisão interlocutória
17/10/2022 18:13

Juntada de Certidão
17/10/2022 18:13

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 18:11

Decisão interlocutória
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/09/2022 18:15

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 14:46

Juntada de Petição
21/09/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 16:02

Decisão interlocutória
19/09/2022 18:48

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/09/2022 12:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2022 01:10

Juntada de Petição
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/08/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 17:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/08/2022 17:31

Juntada de Certidão
10/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2022 Prazo do edital: 03/08/2022 Prazo de citação/intimação: 10/08/2022
21/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013655-13.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: FN CAPITAL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510007969496 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) FN CAPITAL AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA, CPF/CNPJ: 11.***.***/0001-05, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50136551320224025101, promovida pelo(a) COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, para cobrança da quantia de R$ 91.807,20 (noventa e um mil, oitocentos e sete reais e vinte centavos), atualizada até (26/02/2022 16:02:30), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/7122-08, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/06/2022.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
20/06/2022 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2022
14/06/2022 20:26

Expedição de Edital - citação
13/06/2022 16:39

Juntada de Certidão
09/06/2022 19:19

Decisão interlocutória
19/05/2022 13:41

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022 15:07

Juntada de Petição
14/05/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/04/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 11:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
28/03/2022 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
25/03/2022 17:25

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
03/03/2022 13:46

Determinada a citação
03/03/2022 13:38

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2022 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2022

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00